FUNARTE 2026

Termo de Fomento - Funarte - WOMEX 2026

Ofício de Orientação após Celebração do Termo de Fomento
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Trata-se do presente ofício de orientação referente ao Termo de Fomento nº 7AAAWW/2026, firmado com a Brasil Música & Artes – BM&A (CNPJ: 04.723.989/0001-12), com o objetivo de formar uma delegação brasileira para participação na World Wide Music Expo – WOMEX, com valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Este termo foi assinado em 16 de julho de 2026.

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O apoio aos integrantes desta delegação consiste na oferta de encontros de capacitação; concessão de passagens aéreas para 13 pessoas; seguro-viagem para 13 pessoas; e credenciais do evento para 13 pessoas da delegação, além de serviços necessários à execução do projeto, conforme previsto no Plano de Trabalho.

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Na Coordenação Geral da equipe, foi alocado o valor de R$ 35.500,00. Adicionalmente, estão organizadas 4 sessões de capacitação online, no valor total de R$ 13.989,60, correspondentes a R$ 3.497,40 por sessão.

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Também estão previstos no orçamento os seguintes serviços e despesas: Seguros Pessoas, no valor total de R$ 3.120,00; Credenciais, no valor total de R$ 32.500,00; Passagens Aéreas, no valor total de R$ 99.697,00; Assessoria de Comunicação, no valor de R$ 5.000,00; Cinegrafista – registros, no valor de R$ 14.000,00; Diárias para alimentação e transporte, no valor de R$ 17.143,40; Palco Brasil, no valor de R$ 51.000,00; e Tradutor (local), no valor de R$ 28.050,00.

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O valor total das despesas previstas no orçamento corresponde a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

 

A vigência deste Termo de Fomento encerra-se em 03 de novembro de 2027, e o prazo máximo para apresentação da prestação de contas será até 01 de fevereiro de 2028.

 

A execução do termo e a elaboração da prestação de contas deverão seguir rigorosamente as seguintes normas:

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Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas atualizações;

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Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com suas atualizações;

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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854 – Distrito Federal, de 23 de agosto de 2024;

 

Termo de Fomento assinado entre as partes

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